Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Compra de Uniformes dos Agentes de Saúde do Município de Engenheiro Paulo de Frontin." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
"Cumprimento da Lei Federal 14.737/23 sobre acompanhamento hospitalar das mulheres, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
"Solicita Informações da Secretaria Municipal de Fazenda." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
"Solicita Informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
"Solicita Informações referentes as obras da Estrada Imperial, no bairro da Graminha." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de Agua em eventos que ocorram no Município de Engenheiro Paulo de Frontin." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN." - - |
Aprovada por unanimidade |