Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2025 - 18:30
Encerramento: 27/02/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Falta Justificada Sessão



Correspondências
ATA Nº 006/2025 - ATA
Data: 20/02/2025 - Assunto: ATA da 6° Sessão Ordinária
ATA Nº 007/2025 - ATA
Data: 24/02/2025 - Assunto: ATA da 7° Sessão Ordinária



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Reforma e limpeza da Praga da Barreira."
Matéria lida
2 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Viabilizar a colocação de um telefone no Colégio Joaquim Mendes, no bairro Morro Azul do Tinguá — 3°Distrito."
Matéria lida
3 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Construção de um muro de contenção na rua Álvaro Gomes, no bairro Túnel 11."
Matéria lida
4 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita troca dos pneus e manutenção adequada dos equipamentos e veículos pesados que atendem o serviço de limpeza urbana do município".
Matéria lida
5 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizada a restauração e contenção da rua nos pontos que cederam na Travessa do Campo e Rua Eduardo Gondin."
Matéria lida
6 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizada a construção de um ponto de ônibus em frente ao campo do bairro da Graminha".
Matéria lida
7 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas e reforço da iluminação em toda extensão da Rua Maria Luiza, localizada no Distrito de Sacra Família".
Matéria lida
8 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizado serviços de limpeza, manutenção, drenagem e desobstrução do córrego localizado na Rua Maria Luiza, localizada no Distrito de Sacra Família".
Matéria lida
9 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Pavimentação asfáltica nas ruas do bairro de Palmas: Rua Celso Garcia, Rua Pereira da Rocha e Rua Pref. Jauldo Gomes Balthazar."
Matéria lida
10 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizada junto ao Ministério da Saúde, recursos para controlar a dengue."
Matéria lida
11 - Indicação nº 114 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, ROSANGELA PASSOS
"Substituição de latões de lixo na RJ-129, na altura da Travessa Nicácio Alves Baldez, no bairro da Aguada."
Matéria lida
12 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Substituições de lâmpadas no Bairro da 14, especificamente na rua Antônio Vicente Calixto."
Matéria lida
13 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Substituição de Latões e Suportes de Lixo no Bairro Túnel 12."
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE URINAR EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA

2 - GABRIEL LOURENÇO

3 - SANDRO FERREIRA (Deca)

4 - ROSANGELA PASSOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Compra de Uniformes dos Agentes de Saúde do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Cumprimento da Lei Federal 14.737/23 sobre acompanhamento hospitalar das mulheres, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicita Informações da Secretaria Municipal de Fazenda."
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicita Informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente."
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicita Informações referentes as obras da Estrada Imperial, no bairro da Graminha."
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de Agua em eventos que ocorram no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: KAIO BALTHAZAR
"DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN."
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA
2 - GABRIEL LOURENÇO
3 - KAIO BALTHAZAR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 34 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    A ATA 6ª foi aprovada por unanimidade e ATA 7ª foi aprovada por 6 votos favoráveis, o edil Kaio José Balthazar Ferreira se absteve do voto.