Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA, JORGE VILELA, KAIO BALTHAZAR, MOISES ROCHA, ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL, SANDRO FERREIRA (Deca), VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
"Esclarecimentos sobre a não realização dos repasses do programa Previne Brasil aos profissionais da Atenção Primária 5 Saúde deste município." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
"Requer informações sobre ações realizadas sobre a proliferação de moscas em nosso município." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
"Requer informações sobre omissão da publicação no diário oficial do município sobre o aditamento do contrato do lixo em nosso município." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS E 0 PROGRAMA DE CORTE VOLUNTÁRIO NAS ESCOLAS, DENOMINADO "NA RÉGUA." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE URINAR EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o Conselho Municipal das Cidades de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 595.113,71 (quinhentos e noventa e cinco mil, cento e treze reais, setenta e um centavos)" - - |
Aprovada por unanimidade |