Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Eng. Paulo de Frontin, a instituir, o projeto 'Casa da Mulher' com o objetivo de acolher as mulheres que sofrem diariamente com problemas de saúde, discriminações sociais e violência doméstica."

"Limpeza urbana na Avenida Antônio Mauricio, na altura da antiga perfumaria."

"Limpeza urbana na Rua Eduardo Gondim, no Bairro Gondim."

"Realização da poda de galhos na Rua Manoel da Silva Neves, altura da entrada do Túnel 11."

"Indica a elevação da fiação elétrica no entorno do Lago Azul, uma vez que a mesma se encontra baixa, representando um risco segurança dos moradores e frequentadores da região".

"Solicitar medidas imediatas na ponte do Camargo, de sinalização e interdição e que seja feita reestruturação da mesma".

"A remoção imediata das latarias de veículos abandonadas na Rua João Januário, no bairro da Grama."

"A instalação de dois quebra-molas na RJ-129, próximo à Santa Fé."

"Instalação imediata de placas de sinalização na RJ-129, próximo entrada de Santa Fé, especificamente na curva em frente à Fazenda Todos os Santos.

"Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ."

"Esclarecimentos sobre a não realização dos repasses do programa Previne Brasil aos profissionais da Atenção Primária 5 Saúde deste município."

"Requer informações sobre ações realizadas sobre a proliferação de moscas em nosso município."

"Requer informações sobre omissão da publicação no diário oficial do município sobre o aditamento do contrato do lixo em nosso município."

"INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS E 0 PROGRAMA DE CORTE VOLUNTÁRIO NAS ESCOLAS, DENOMINADO "NA RÉGUA."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE URINAR EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Cria o Conselho Municipal das Cidades de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências."

"Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 595.113,71 (quinhentos e noventa e cinco mil, cento e treze reais, setenta e um centavos)"