Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
"Solicitar explicações sobre a falta de pagamento da equipe da limpeza urbana e a falta de repasse para a empresa Evolux Multi Serviços." - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 2 |
"Requer informações sobre o número de unidades de saúde do município que armazenam vacinas dentro de coolers." - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
Requer informações sobre a escala de trabalho do Dr. José Carlos Vaz Neto no Município de Engenheiro Paulo de Frontin e quem era o pediatra de plantão no município no dia 03 de abril de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 4 |
"Solicitação, EM REGIME DE URGÊNCIA, de Equipamentos Odontológicos pelo Programa Brasil Sorridente." - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Eng. Paulo de Frontin, a instituir, o projeto 'Casa da Mulher' com o objetivo de acolher as mulheres que sofrem diariamente com problemas de saúde, discriminações sociais e violência doméstica." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTTTUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CMPOPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |