Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2025 - 18:30
Encerramento: 10/04/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD






Correspondências
OF Nº 007/2025-PALESTRA - Ofício
Data: 19/03/2025 - Assunto: Solicitação do espaço para Palestra.
OF Nº 014/2025 - Ofício
Data: 09/04/2025 - Assunto: Solicitação para Palestra



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Recolhimento de entulhos e troca de lâmpadas na Rua Carlos Gramático (final da rua, próximo ao bairro Aguada)."
Matéria lida
2 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Construção de um ponto de ônibus no bairro Santo Antônio."
Matéria lida
3 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizada a limpeza da Rua São Januário e Rua Recanto das Abelhas, localizadas no Bairro da Grama".
Matéria lida
4 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizada os reparos necessários para contenção e reparo da Estrada Imperial próximo ao Sitio Portão Vermelho, localizada no Bairro da Graminha".
Matéria lida
5 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizada os reparos necessários no ponto de Ônibus localizado na margem da Estrada RJ 129, em frente à entrada da Estrada Imperial, localizada no Bairro da Graminha".
Matéria lida
6 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas e reforço da iluminação em toda extensão da Estrada Imperial, localizada no bairro da Graminha".
Matéria lida
7 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
Recursos para aquisição de máquinas pesadas para atuar no setor de Obras e Agricultura do Município, em vista do que é necessário para o nosso Município
Matéria lida
8 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Poda das árvores e galhos que estão na fiação da Avenida Antônio Mauricio, da igreja universal até a cachoeira da Barreira."
Matéria lida
9 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Poda das árvores e galhos que estão na fiação da Rua Rita, no bairro time! 11, da entrada do bairro até no manobrador."
Matéria lida
10 - Indicação nº 159 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, SANDRA GIL
"Desobstrução de canaletas e bueiros na Rua Manoel Dias Carvalho em Morro Azul do Tinguá"
Matéria lida
11 - Indicação nº 160 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, SANDRA GIL
"Pavimentação nas ruas A no Morro da Diva em Morro Azul."
Matéria lida
12 - Indicação nº 161 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, SANDRA GIL
"Melhorias na unidade básica de Saúde em Morro Azul."
Matéria lida
13 - Indicação nº 162 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, SANDRA GIL
"Pavimentação e limpeza urbana na rua Maria da Glória Ferreira Tavares em Morro Azul.
Matéria lida
14 - Indicação nº 163 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, SANDRA GIL
"Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas que estão sem os mesmos no Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação em Morro Azul."
Matéria lida
15 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: ROSANGELA PASSOS
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a finalização da Obra de reparo do esgoto sanitário, com a colocação de manilhas, localizado na Rua das Hortênsias - Sacra Família
Matéria lida
16 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: ROSANGELA PASSOS
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a colocação de Latões de Lixos, para a coleta seletiva, permitindo a reciclagem de materiais como plástico, papel, vidro e metal, na Estrada do Ferreiros, em frente ao n°821 - Morro Azul
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA

2 - GABRIEL LOURENÇO

3 - SANDRA GIL

4 - ROSANGELA PASSOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 45 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, VINICIUS NORA
"Solicitar explicações sobre a falta de pagamento da equipe da limpeza urbana e a falta de repasse para a empresa Evolux Multi Serviços."
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Requer informações sobre o número de unidades de saúde do município que armazenam vacinas dentro de coolers."
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
Requer informações sobre a escala de trabalho do Dr. José Carlos Vaz Neto no Município de Engenheiro Paulo de Frontin e quem era o pediatra de plantão no município no dia 03 de abril de 2025
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicitação, EM REGIME DE URGÊNCIA, de Equipamentos Odontológicos pelo Programa Brasil Sorridente."
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Eng. Paulo de Frontin, a instituir, o projeto 'Casa da Mulher' com o objetivo de acolher as mulheres que sofrem diariamente com problemas de saúde, discriminações sociais e violência doméstica."
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
INSTTTUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CMPOPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA
2 - GABRIEL LOURENÇO
3 - KAIO BALTHAZAR
4 - ROSANGELA PASSOS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 68 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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