Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Requer Informações da Secretaria Municipal de Saúde bem como da coordenação de Odontologia sobre falta de materiais no posto de Morro Azul do Tinguá - 3º Distrito" - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
"Remoção de um curral clandestino que se encontra na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Borracha." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
"Falta de medicamentos, em geral, na Farmácia Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
"Contratação de mediadores na Rede de educação de Engenheiro Paulo de Frontin, em especial na
Creche Municipal Antônio Mauricio." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
"Contratação de mais funcionários na Área de Fonoaudiologia na Rede de Saúde de
Engenheiro Paulo de Frontin." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
"Solicitação de Informação." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
"Solicitação de Informação." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Instalação de um agrupamento do Corpo de Bombeiros na cidade de Engenheiro Paulo de Frontin." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
"Solicitação de Informação." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de Agua em eventos que ocorram no Município de Engenheiro Paulo de Frontin." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 777.857,23 (setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais vinte e três centavos), para reforço das seguintes dotações. - - |
Aprovada por unanimidade |