Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 18:30
Encerramento: 10/03/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Falta Justificada Sessão
SANDRO FERREIRA (Deca) Falta Justificada Sessão



Correspondências
OF Nº 025/2025 - Ofício
Data: 06/03/2025 - Assunto: Convite para a 1a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Limpeza da galeria da Rua ElpÍdio Jacinto de Carvalho - Grota - Aguada."
Matéria lida
3 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Melhorias na Travessa que liga o bairro Matadouro a Grota."
Matéria lida
4 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Revitalização do parquinho do bairro Aguada."
Matéria lida
5 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Instalação de um ar condicionado na sala do Detran."
Matéria lida
6 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas e reforço da iluminação em toda extensão da Estrada Imperial, localizada no bairro da Graminha".
Matéria lida
7 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Construção de um ponto de ônibus na 111-129, próximo à travessa Nicassio Alves Baldez"
Matéria lida
8 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Limpeza e Desobstrução do atalho conhecido como "Barreirinha" que liga o bairro Time! 11 ao bairro da Ferroviária."
Matéria lida
9 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Pavimentação asfáltica na Avenida Nossa Senhora de Fátima e Rua Manoel de Almeida, no bairro da Borracha."
Matéria lida
10 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Substituição de lâmpadas na praça do bairro do Matadouro."
Matéria lida
11 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Bairro da Aguada."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA

2 - GABRIEL LOURENÇO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Requer Informações da Secretaria Municipal de Saúde bem como da coordenação de Odontologia sobre falta de materiais no posto de Morro Azul do Tinguá - 3º Distrito"
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Remoção de um curral clandestino que se encontra na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Borracha."
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Falta de medicamentos, em geral, na Farmácia Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin."
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Contratação de mediadores na Rede de educação de Engenheiro Paulo de Frontin, em especial na Creche Municipal Antônio Mauricio."
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Contratação de mais funcionários na Área de Fonoaudiologia na Rede de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin."
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicitação de Informação."
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicitação de Informação."
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 40 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
"Instalação de um agrupamento do Corpo de Bombeiros na cidade de Engenheiro Paulo de Frontin."
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicitação de Informação."
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de Agua em eventos que ocorram no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 777.857,23 (setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais vinte e três centavos), para reforço das seguintes dotações.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO
2 - KAIO BALTHAZAR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 41 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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