Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Solicita a demarcação de duas vagas de estacionamento para uso exclusivo do Poder Legislativo Municipal, nas proximidades da Câmara Municipal" - |
Matéria lida |
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| 2 |
"Solicita a reforma urgente do banheiro público da rodoviária do Centro da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ." - |
Matéria lida |
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| 3 |
"Instalação de câmeras de segurança em todas as repartições públicas do município." - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugere a criação de cargos específicos para o próximo concurso público municipal, voltados ao fortalecimento das Areas de esporte, cultura e educação - |
Matéria lida |
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| 5 |
Construção de dois pontos de ônibus na RJ-129, em frente à quadra do bairro Graminha - |
Matéria lida |
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| 6 |
"Solicita a implantação do programa "Tarifa Zero" no transporte coletivo municipal." - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI INCENTIVOS PARA 0 FOMENTO DO SETOR HOTELEIRO NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COM 0 OBJETIVO DE ESTIMULAR 0 TURISMO, GERAR EMPREGOS, MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL E CONCEDER BENEFICIOS FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS QUE INVESTIREM EM
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU AUMENTO DO NÚMERO DE FUNCIONARIOS." - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria a Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências." - |
Matéria lida |