Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2025 - 18:30
Encerramento: 08/05/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD






Correspondências
ATA Nº 008/2025 - ATA
Data: 27/02/2025 - Assunto: ATA da 8° Sessão Ordinária
ATA Nº 009/2025 - ATA
Data: 10/03/2025 - Assunto: ATA da 9° Sessão Ordinária
ATA Nº 010/2025 - ATA
Data: 24/03/2025 - Assunto: ATA da 10° Sessão Ordinária
ATA Nº 013/2025 - ATA
Data: 24/03/2025 - Assunto: ATA da 13° Sessão Ordinária
ATA Nº 014/2025 - ATA
Data: 31/03/2025 - Assunto: ATA da 14° Sessão Ordinária
ATA Nº 015/2025 - ATA
Data: 03/04/2025 - Assunto: ATA da 14° Sessão Ordinária
ATA Nº 016/2025 - ATA
Data: 07/04/2025 - Assunto: ATA da 16° Sessão Ordinária
ATA Nº 017/2025 - ATA
Data: 10/04/2025 - Assunto: ATA da 17° Sessão Ordinária
ATA Nº 018/2025 - ATA
Data: 14/04/2025 - Assunto: ATA da 18° Sessão Ordinária



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita a demarcação de duas vagas de estacionamento para uso exclusivo do Poder Legislativo Municipal, nas proximidades da Câmara Municipal"
Matéria lida
2 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita a reforma urgente do banheiro público da rodoviária do Centro da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ."
Matéria lida
3 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Instalação de câmeras de segurança em todas as repartições públicas do município."
Matéria lida
4 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Sugere a criação de cargos específicos para o próximo concurso público municipal, voltados ao fortalecimento das Areas de esporte, cultura e educação
Matéria lida
5 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Construção de dois pontos de ônibus na RJ-129, em frente à quadra do bairro Graminha
Matéria lida
6 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita a implantação do programa "Tarifa Zero" no transporte coletivo municipal."
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"INSTITUI INCENTIVOS PARA 0 FOMENTO DO SETOR HOTELEIRO NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COM 0 OBJETIVO DE ESTIMULAR 0 TURISMO, GERAR EMPREGOS, MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL E CONCEDER BENEFICIOS FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS QUE INVESTIREM EM MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU AUMENTO DO NÚMERO DE FUNCIONARIOS."
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Cria a Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO

2 - KAIO BALTHAZAR




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicitação de cópia do projeto e demais informações sobre o Contrato n° 071/2024."
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicitação de Informações sobre Materiais Relacionados à Nota Fiscal n° 3.547."
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicitação de Informações sobre a Reinauguração do Centro Cirúrgico do Hospital Nelson Salles."
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita informações sobre a paralisação e conclusão das obras das quadras poliesportivas nos bairros Santo Antônio, Jardim Novo Rodeio e Sacra Família do Tinguá."
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Solicita informações sobre o Plano Diretor Municipal."
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 87 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, VINICIUS NORA
"Solicita informações sobre o estado do Canil Municipal e os cuidados com os animais."
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 88 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, VINICIUS NORA
"Solicita informações sobre o número de equipamentos que a limpeza urbana tem disponível para trabalhar."
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"AUTORIZA CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA
2 - GABRIEL LOURENÇO
3 - KAIO BALTHAZAR
4 - SANDRO FERREIRA (Deca)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 88 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 86 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 71 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Votação das ATAs da oitava até a décima oitava, tendo três abstenções, Vereador Kaio José Balthazar Ferreira, Sandro Ferreira Pinto e Jorge Silvano Vilela, foi aprovada 5 por cinco votos.