Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Solicitação de Informações sobre a Adesão Externa n°004/2024 — Processo 3116/2024." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
"Solicitação de Informação." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
"Solicitação de Informação referentes ao Empenho n° 44/2024, emitido em favor da empresa Colti Distribuidora, Comércio e Serviço Ltda." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
"Solicitação de informações sobre falta de materiais na oficina de corte e costura do CRAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o fornecimento da certidão de antecedentes criminais dos professores e servidores da rede municipal de ensino, bem como a sua atualização - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E PELO CRIME DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ A QUADRILHA JUNINA 'NÓS TRUPICA, MAS NÃO CAI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA GIL, SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria a Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |