Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Instalação de redutores de velocidade na Rua SantaInds, no bairro Jardim Novo Rodeio, no município de Engenheiro Paulo de Frontin."

"Instalação de redutores de velocidade na Rua Antôni Gomes Fontes, no bairro Jardim novo Rodeio, no municipi de Engenheiro Paulo de Frontin.

"Solicita a troca de latões de lixo na Rua A, Morro da Diva, em Morro Azul do Tingua — 3° Distrito."

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Apuração para averiguar os impactos e as condições dos serviços prestados pela empresa Rica Alimentos no município de Engenheiro Paulo de Frontin

"Solicitação de Informações sobre a Adesão Externa n°004/2024 — Processo 3116/2024."

"Solicitação de Informação."

"Solicitação de Informação referentes ao Empenho n° 44/2024, emitido em favor da empresa Colti Distribuidora, Comércio e Serviço Ltda."

"Solicitação de informações sobre falta de materiais na oficina de corte e costura do CRAS."

"Dispõe sobre o fornecimento da certidão de antecedentes criminais dos professores e servidores da rede municipal de ensino, bem como a sua atualização

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E PELO CRIME DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ A QUADRILHA JUNINA 'NÓS TRUPICA, MAS NÃO CAI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

"Cria a Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências."