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Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 18:30
Encerramento: 23/06/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
GABRIEL LOURENÇO Falta Justificada Sessão
JORGE VILELA Falta Justificada Sessão
SANDRO FERREIRA (Deca) Enfermidade Sessão



Correspondências
OF Nº 036/2025 - Ofício
Data: 23/06/2025 - Assunto: Resposta ao Oficio GP n° 131/2025
CONV Nº 001/2025 - Convite
Data: 23/06/2025 - Assunto: Convite para a Feira de Empreendedorismo



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Implantação de sistema de monitoramento por câmeras nos prédios públicos, principais vias, hospitais, rodoviárias e entradas e saídas do município, com armazenamento de imagens por no mínimo 60 (sessenta) dias."
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAIO BALTHAZAR




Lista de Presença na Ordem do Dia
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Leonardo Pereira dos Santos, para que compareça Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, a realizar-se no dia 30 de junho de 2025 (segunda-feira)."
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Dispõe sobre o fornecimento da certidão de antecedentes criminais dos professores e servidores da rede municipal de ensino, bem como a sua atualização
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E PELO CRIME DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ A QUADRILHA JUNINA 'NÓS TRUPICA, MAS NÃO CAI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Cria a Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências."
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA
2 - GABRIEL LOURENÇO
3 - KAIO BALTHAZAR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 102 de 2025
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•



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