Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Solicita informações sobre a previsão
de pagamento do Vale Alimentação e do Vale Feira aos servidores públicos municipais." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Solicita informações sobre a falta de cestas básicas nas unidades do CRA
de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Solicita informações sobre o atraso
no pagamento dos profissionais da Areada Saúde no Hospital Municipal." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO JIUJITEIRO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIONDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DAS VITIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI 0 PROGRAMA `DIA DO ESPORTE NA ESCOLA' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE POBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA AUTOMOTIVA (LACADOR DE CARRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ." - - |
Aprovada por unanimidade |