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Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 18:30
Encerramento: 30/06/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Realização da troca das lâmpadas queimadas ao longo da RJ-129, especialmente nas proximidades da comunidade da Cruzinha.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Substituição do latão de lixo na Estrada Velha, Rua Santa Isabel, na altura do número 140, bairro Morro Azul."
 Matéria lida
3 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita providências quanto ao número insuficiente de profissionais na Creche Municipal Antônio Mauricio."
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita informações sobre a previsão de pagamento do Vale Alimentação e do Vale Feira aos servidores públicos municipais."
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita informações sobre a falta de cestas básicas nas unidades do CRA de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita informações sobre o atraso no pagamento dos profissionais da Areada Saúde no Hospital Municipal."
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO JIUJITEIRO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIONDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DAS VITIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS."
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI 0 PROGRAMA `DIA DO ESPORTE NA ESCOLA' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE POBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA AUTOMOTIVA (LACADOR DE CARRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ."
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO
2 - KAIO BALTHAZAR
3 - SANDRO FERREIRA (Deca)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 107 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Requerimento nº 106 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Requerimento nº 105 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•



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