Bom dia a todos!
Hoje, estamos reunidos para discutir um tema fundamental para o futuro de nossa cidade: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em termos simples, a LDO é como um mapa que guia a elaboração do orçamento anual do município para o próximo ano. Pense nela como a ponte entre o planejamento de longo prazo, estabelecido no Plano Plurianual (PPA), e a execução anual das ações governamentais, que acontece através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Qual o propósito da LDO?
A LDO tem como principal objetivo definir as diretrizes, prioridades e metas da administração municipal para o ano seguinte. Ela estabelece as regras para a elaboração do orçamento, indicando quais áreas receberão maior atenção e quais projetos serão prioritários para o desenvolvimento da nossa cidade.
O que a LDO geralmente inclui?
Metas e Prioridades: Define as áreas prioritárias para investimento, como saúde, educação, infraestrutura, etc.
Diretrizes para o Orçamento: Estabelece regras sobre como os recursos públicos devem ser alocados.
Metas Fiscais: Define os objetivos de resultado primário e nominal, além de parâmetros para a gestão da dívida pública.
Outras Disposições: Pode conter orientações sobre políticas públicas específicas e alterações na legislação tributária.
Por que a Audiência Pública é importante para a LDO?
Este momento de participação popular é crucial. A LDO é um instrumento que impacta diretamente a vida de cada cidadão, pois define onde os recursos públicos serão investidos. A sua voz, suas sugestões e questionamentos são fundamentais para que a LDO reflita as reais necessidades e anseios da nossa comunidade.
Portanto, convidamos a todos a participarem ativamente desta discussão, contribuindo para a construção de uma LDO que promova o desenvolvimento e o bem-estar de Engenheiro Paulo de Frontin.
Estamos abertos a perguntas e sugestões para juntos construirmos um futuro melhor para nossa cidade.
Obrigado!
