Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita a construção de uma base para o PROEIS na antiga sede do DETRAN, localizada na Rua Manoel da Silva Neves."

Solicita a retirada de entulho na Rua São João Batista, em frente A quadra, no bairro Santo Antônio."

"Solicita a presença de funcionários do DER para sinalização do trânsito nas obras da RJ-129 em toda a extensão, tanto na antiga Rodovia Luciano Medeiros quanto na RJ que liga o centro da cidade ao bairro da Aguada."

"Solicita a reparação do aquecedor da piscina do Centro de Fisioterapia do bairro da Aguada"

Placas de identificação e sinalização para Ponto de TAXI — Centro de Morro AzuL

"ALTERA 0 ARTIGO 53 E INCLUI 0 ARTIGO 69-A NA RESOLUÇÃO N°1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA INSERIR O ITEM IX E INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE EM PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESTUDANTES, PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO OPORTUNIDADES DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, a efetuar pagamento direto e imediato das remunerações, inclusive dos valores em atraso, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, e dá outras providencias.