Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 18:30
Encerramento: 18/08/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Falta Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Solicita a construção de uma base para o PROEIS na antiga sede do DETRAN, localizada na Rua Manoel da Silva Neves."
Matéria lida
2 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Solicita a retirada de entulho na Rua São João Batista, em frente A quadra, no bairro Santo Antônio."
Matéria lida
3 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita a presença de funcionários do DER para sinalização do trânsito nas obras da RJ-129 em toda a extensão, tanto na antiga Rodovia Luciano Medeiros quanto na RJ que liga o centro da cidade ao bairro da Aguada."
Matéria lida
4 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: SANDRA GIL
"Solicita a reparação do aquecedor da piscina do Centro de Fisioterapia do bairro da Aguada"
Matéria lida
5 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: SANDRA GIL
Placas de identificação e sinalização para Ponto de TAXI — Centro de Morro AzuL
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO

2 - SANDRA GIL




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora
"ALTERA 0 ARTIGO 53 E INCLUI 0 ARTIGO 69-A NA RESOLUÇÃO N°1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA INSERIR O ITEM IX E INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE EM PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS"
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESTUDANTES, PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO OPORTUNIDADES DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, a efetuar pagamento direto e imediato das remunerações, inclusive dos valores em atraso, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, e dá outras providencias.


Obs.: Pedido de Vista pelo Vereador Sandro Ferreira Pinto
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO
2 - JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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