Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA 0 ARTIGO 53 E INCLUI 0 ARTIGO 69-A NA RESOLUÇÃO N°1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA INSERIR O ITEM IX E INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE EM PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o pagamento realizado à médica Dra. Hellen Loubet Barbosa (CRM 520111294/5RJ), sua motivação, fonte de recursos e critérios de seletividade adotados pelo Executivo nos débitos com profissionais da saúde - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Requer informações a respeito da paralisação do serviço de hidroterapia (fisioterapia em piscina) no bairro da Aguada - - |
Aprovada por unanimidade |