SAPL - Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/08/2025 - 18:30

Encerramento: 21/08/2025 - 21:00

Mesa Diretora

Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL

Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC

Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos

Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM

Lista de Presença na Sessão

JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL

KAIO BALTHAZAR / PSC

MOISES ROCHA / Republicanos

ROSANGELA PASSOS / PSC

SANDRA GIL / DEM

VINICIUS NORA / PSD

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
GABRIEL LOURENÇO	Falta Justificada	Sessão
JORGE VILELA	Falta Justificada	Sessão
SANDRO FERREIRA (Deca)	Falta Justificada	Sessão

Correspondências

OF Nº 026/2025-SMOSP - Ofício
Data: 19/08/2025 - Assunto: Comunicado (FAZ)

ATA Nº 037/2025 - ATA
Data: 30/06/2025 - Assunto: Ata da 37ª Sessão Ordinária.

ATA Nº 038/2025 - ATA
Data: 03/07/2025 - Assunto: Ata da 38ª Sessão Ordinária

ATA Nº 039/2025 - ATA
Data: 07/07/2025 - Assunto: Ata da 39ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 260 de 2025 Autor: ROSANGELA PASSOS	Solicita inspeção e providencias urgentes para risco de desabamento na rua em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Aguada	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ROSANGELA PASSOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL

KAIO BALTHAZAR / PSC

MOISES ROCHA / Republicanos

ROSANGELA PASSOS / PSC

SANDRA GIL / DEM

VINICIUS NORA / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 Autor: Mesa Diretora	"ALTERA 0 ARTIGO 53 E INCLUI 0 ARTIGO 69-A NA RESOLUÇÃO N°1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA INSERIR O ITEM IX E INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE EM PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS"	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 120 de 2025 Autor: KAIO BALTHAZAR	Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o pagamento realizado à médica Dra. Hellen Loubet Barbosa (CRM 520111294/5RJ), sua motivação, fonte de recursos e critérios de seletividade adotados pelo Executivo nos débitos com profissionais da saúde	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 121 de 2025 Autor: KAIO BALTHAZAR	Requer informações a respeito da paralisação do serviço de hidroterapia (fisioterapia em piscina) no bairro da Aguada	Aprovada por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - KAIO BALTHAZAR

2 - JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 121 de 2025	JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou KAIO BALTHAZAR - Sim MOISES ROCHA - Sim ROSANGELA PASSOS - Sim SANDRA GIL - Sim VINICIUS NORA - Sim
Requerimento nº 120 de 2025	JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou KAIO BALTHAZAR - Sim MOISES ROCHA - Sim ROSANGELA PASSOS - Sim SANDRA GIL - Sim VINICIUS NORA - Sim
Projeto de Resolução nº 10 de 2025	JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou KAIO BALTHAZAR - Sim MOISES ROCHA - Sim ROSANGELA PASSOS - Sim SANDRA GIL - Sim VINICIUS NORA - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

As ATAs presentes na Sessão foram votadas e aprovadas pelos vereadores presentes, apenas o edil Kaio José Balthazar Ferreira se absteve.

Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)