Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Instalação de novos ventiladores no C. M. Carlos Gramático, E. M. Joaquim Mendes, E. M. Cecilio Barbosa da Paixão, E. M. Hilka Peganha, E. M. Barão do Amparo e no Centro Municipal de Atendimento Pedagógico e Educacional Especializado — CEMAPEE." - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN A SOCIEDADE ESPORTIVA FERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA, ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 13.722/2018 (LEI LUCAS)." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA NA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTSAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SUSTA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 427/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ E A EMPRESA CONECTA GESTÃO EM SAÚDE (nova denominação da empresa DOCTOR VIP)." - |
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