Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2025 - 18:30
Encerramento: 18/09/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SANDRA GIL Falta Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Reforma, revitalização e melhoria da iluminação do campo e do vestiário do Adrianino, em Engenheiro Paulo de Frontin.
Matéria lida
2 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica ao poder executivo municipal a necessidade de reforma e reparo nas telhas laterais e substituição e manutenção das telhas da cobertura do Ginásio de Morro Azul.
Matéria lida
3 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Reforma, revitalização e melhoria da iluminação do campo e do vestiário do Adrianino, em Engenheiro Paulo de Frontin."
Matéria lida
4 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Construção de uma ponte na Estrada Palmeira da Serra, em frente a biquinha."
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA, MOISES ROCHA, SANDRO FERREIRA (Deca)
RECONHECE O ADRIANINO ATLÉTICO CLUBE COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO

2 - SANDRO FERREIRA (Deca)




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicita informações referentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal, em especial das Secretarias de Educação e de Saúde."
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Solicita informações a respeito da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e da rede de iluminação do município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E PORTE DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, BOMBAS E SIMILARES EM QUADRAS ESPORTIVAS, GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO
2 - KAIO BALTHAZAR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 127 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 126 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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