Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Maria Ignez da Silva Alves - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ROSANGELA PASSOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Maria Ignez da Silva Alves - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Rogério Baltar Cara Santa - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JORGE VILELA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Fábio Augusto Bastos Cabral - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Karyn Aparecida da Silva Cerqueira - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Hotel Fazenda Santa Barbara - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao 2°Ten. P.M. Robert de Moura Moreira - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. José Vitor Vieira Bissonho Júnior - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Elaine Laport da Silva - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sr. Pablo Henrique de Farias Granadeiro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA GIL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Marcos Paulo Veloso - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" a Sra. Michele Aparecida de Souza Costa Ribeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ROSANGELA PASSOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao 10Ten. P.M. Ronaldo Martins Botelho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Jorge Henrique Costa de Oliveira - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Danilo de Vasconcelos Soares. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Excelentíssimo Sr. Coronel Fábio Corrêa Ribeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Pr. Eziel Pimentel de Carvalho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Rafael Nigre da Silva - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" a Sra. Stéphanie Lima Gonçalves da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: JORGE VILELA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" a Sra. Ingrid de Aguiar Moreira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Marcos Valério Oliveira Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Jorge Carvalho Barbosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA GIL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Luiz Carlos Castanheira - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" a Sra. Joana Maria da Costa Lima. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ROSANGELA PASSOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Titulo de Cidadania Frontinense" a Sra. Rosilene Piveti Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " a Sra. Isabel Gomes dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Sr. Leonardo Vieira Mendes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: JORGE VILELA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Federal Ricardo Martins David. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Estadual Giovani Leite de Abreu. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Estadual Rafael Pereira Nobre. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " a Sra. Cristina Magalhães. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" ao Excelentíssimo Sr. Dep. Federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. José Vitor Vieira Bissonho Júnior. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Professor Dr. Rafael Barreto Almada. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA GIL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. Dep. Estadual Anderson Luiz de Moraes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Titulo de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Federal Carlos Roberto Rodrigues. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA GIL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Leonardo Pereira dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a nominação de LUIZ OCTAVIO GRAMÁTICO a Medalha de Mérito Legislativo - - |
Aprovada por unanimidade |