Resumo (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza, pavimentação e construção de um canteiro na Rua Vereador José Gramático, em frente ao muro da piscina do Mineirão."

Indica a troca e manutenção completa da iluminação pública na Rua Túnel 11, situada no bairro Túnel 11

Indica a construção de um parquinho no Bairro Bela Vista

Indica a reforma da praga e instalação/melhoria da iluminação pública da praga, no bairro Sacra Família do Tinguá— 2° Distrito

Solicitação de informações sobre a falta de internet nas repartições públicas pertencentes a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA ÀQUELES QUE, POR NEGLIGENCIA, PERMITIREM A FORMAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI POR MEIO DO ACÚMULO DE AGUA POTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Dispõe sobre alteração do artigo 3° e 4º da lei 1423/2020 que cria o Conselho Municipal de Cultura.

Autoriza a abertura de credito especial advindo da Secretaria do Tesouro Nacional(STN)no valor de R.$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO NO MAC para cumprimento das metas nacionais, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64.