Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize ações emergenciais de controle e combate 5 infestação de moscas no município de Engenheiro Paulo de Frontin, especificamente nos bairros da Aguada, Matadouro e Morro do Sossego - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI OS MEIOS DE PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PIX, CARTA() DE CRÉDITO E DÉBITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ." - |
Matéria lida |
| 1 |
Indica que a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin disponibilize transporte público gratuito (ônibus) para atender os estudantes frontinenses que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de aplicação das prova. - |
Matéria lida |