Resumo (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica que seja realizada a instalação de novos latões de lixo ao longo da Rua Dário Batista Goulart, popularmente conhecido como Morro do Jair, no Terceiro Distrito de Morro Azul.

Indica que seja realizada com urgência a regularização da coleta de lixo na Rua Dário Batista Goulart, popularmente conhecida como Morro do Jair, no Terceiro Distrito de Morro Azul

Indica a construção de um Parquinho no bairro de Palmas e no bairro de Palmeiras da Serra

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plano Diretor Participativo do Município de Engenheiro Paulo de Frontin e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CMDUS) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (FMDUS).

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Apuração para averiguar os impactos e as condições dos serviços prestados pela empresa Rica Alimentos no município de Engenheiro Paulo de Frontin

Convocação de uma Audiência Pública para tratar da proliferação de moscas nos arredores da empresa Reginaves Indústria e Comércio de Aves LIDA, localizada no bairro Aguada, neste município