Resumo (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza urbana na Estrada Velha de Morro Azul

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de recuperação asfáltica e operação de tapa-buraco na RJ-127, nas proximidades da entrada do posto de gasolina Petrobras, no trecho que dá acesso ao município de Engenheiro Paulo de Frontin

Indica que seja realizado com máxima urgência, a poda dos galhos de uma jaqueira localizada na Rua Manoel da Silva Neves, Altura do n° 465

Indica que seja realizada a limpeza da Rua São Pedro, localizada no Bairro Santo Antônio, bem como o envio de .caminhão-pipa para a lavagem completa da via, restabelecendo as condições adequadas de circulação

Desafeta parcialmente bem público a área que menciona na Praça Roger Malhardes

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM 4,68% DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

DISPÕE SOBRE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

ALTERA 0 ART.1° DA RESOLUÇÃO N° 003/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTINIRJ

Altera o Art. 2° da Resolução n° 002/2024, de 23 de dezembro de 2024, dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de Engenheiro Paulo de Frontin — RJ