Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2026 - 18:30
Encerramento: 05/02/2026 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: VINICIUS NORA / PSD
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
KAIO BALTHAZAR Falta Justificada Sessão
ROSANGELA PASSOS Falta Justificada Sessão



Correspondências
OF Nº 004/2026 - Ofício
Data: 06/01/2026 - Assunto: Resposta ao Oficio nº 303/2025 -- Solicitação de informações complementares.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias urgentes no Abrigo Municipal de Animais, localizado no bairro da Graminha, visando melhores condições de acolhimento, segurança e estrutura de trabalho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, seja realizada a substituição da empresa responsável pelo transporte universitário do município, bem como a contratação de empresa que ofereça padrão superior de conforto, comodidade, qualidade e segurança aos estudantes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma galeria pluvial ou troca de manilhas na Rua Jose Lourenço, Bairro Matadouro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Indicação para dedetização e adoção de medidas urgentes contra infestação de ratos e baratas no Bairro Bela Vista – Sacra Família
Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: SANDRA GIL
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um bebedouro na rodoviária Azul." do 3° Distrito de Morro Azul
Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: SANDRA GIL
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a manutenção das Ruas Felisbina Barros Goulart, Vila Edgard e Messias Batista Goulart
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO

2 - SANDRO FERREIRA (Deca)

3 - SANDRA GIL




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autores:
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 581.220,00 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e vinte reais), destinado ao incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, com recursos advindos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autores:
Projeto de Lei, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.920.000,00 (um milhão novecentos e vinte mil reais), destinado ao reforço das ações de saúde, conforme detalhamento constante no art. 1° do projeto.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autores:
Projeto de Lei anexo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 304.500,00, destinado à dotação orçamentária específica para aquisição de retroescavadeira, com recursos vinculados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Proposta 027986/2021 (Convênio 917204).
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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