Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica que sejam adotadas providências visando a realização de melhorias de infraestrutura na Rua Maria da Glória Ferreira Tavares, localizada no bairro Túnel 12

Indica que sejam adotadas providências visando dar celeridade e prioridade ao andamento dos procedimentos administrativos e burocráticos necessários para execução das obras de pavimentação asfáltica nos bairros Grama, Borracha e Lago Azul, no município de Engenheiro Paulo de Frontin

Indica a substituição de manilhas danificadas na Rua Maria Isabel, no bairro Morro do Sossego

Indica a implantação do serviço de coleta de sangue para exames laboratoriais diretamente no Hospital Municipal Nelson Salles, visando maior agilidade nos diagnósticos e melhoria no atendimento população

Indicar a realização de reparos urgentes no telhado do Hospital Municipal Nelson Salles, visando solucionar problemas de infiltração no terceiro andar da unidade.

Solicita à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária) a atuação urgente para controle de infestação de ratos

"INSTITUI O MES MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA DE REDUÇÃO DE RISCOS, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - LEI FEDERAL N° 12.608/2012."

Emenda Modificativa ao Artigo 1° do Projeto de Resolução n° 03 de 24 de março de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 6.295.350,07 (seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e sete centavos), destinado a viabilizar a execução de ações de infraestrutura — pavimentação asfáltica cm vias urbanas — no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, conforme Contratos de Repasse celebrados com a Unido Federal, por intermédio do Ministério competente, representada pela Caixa Econômica Federal.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE TURMA, DA CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CÂMARA MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS