Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica que sejam adotadas providências visando a realização de melhorias de infraestrutura na Rua Maria da Glória Ferreira Tavares, localizada no bairro
Túnel 12 - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica que sejam adotadas providências visando dar celeridade e prioridade ao andamento dos procedimentos administrativos e burocráticos necessários para execução das obras de pavimentação asfáltica nos bairros Grama, Borracha e Lago Azul, no município de Engenheiro Paulo de Frontin - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica a substituição de manilhas danificadas na Rua Maria Isabel, no bairro Morro do Sossego - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica a implantação do serviço de coleta de sangue para exames laboratoriais diretamente no Hospital Municipal Nelson Salles, visando maior agilidade nos diagnósticos e melhoria no atendimento população - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicar a realização de reparos urgentes no telhado do Hospital Municipal Nelson Salles, visando solucionar problemas de infiltração no terceiro andar
da unidade. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária) a atuação urgente para controle de infestação de ratos - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O MES MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA DE REDUÇÃO DE RISCOS, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - LEI FEDERAL N° 12.608/2012." - |
Matéria lida |