Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica que sejam adotadas providências visando a realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Ilka Peçanha, localizada no bairro Graminha

Indica que sejam adotadas providências visando a instalação de câmeras de segurança para monitoramento 24 (vinte e quatro) horas em todas as
repartições públicas do município

Indica que sejam adotadas providências visando a realização de operação tapa-buracos, limpeza e serviços de manutenção da via pública no Parque
Santa Clara, localizado no bairro da Borracha, especialmente na parte alta da localidade.

Indica que sejam adotadas providências visando e implantação de medidas de segurança viária no bairro Santo Antônio

Indica que sejam adotadas providências visando aquisição e instalação de bebedouros para o atendimento da rede municipal de ensino equipamentos públicos destinados a pratica esportiva

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção dos dois aparelhos de ar-condicionado existentes, a instalação de um novo aparelho de ar-condicionado, a manutenção do computador, a instalação de cortinas tipo blackout nas paredes de blindex e a realização dos reparos necessários, na Unidade de Saúde do Centro, localizada no bairro Jardim Novo Rodeio (Arraial do Sapo)”

"Solicita à Prefeitura Municipal avaliação técnica para reparos no telhado da Rodoviária Municipal, bem como a limpeza das calhas"

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, A CAMPANHA "JULHO DOURADO", DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PERMANENTES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, PREVENÇÃO DE ZOONOSES, GUARDA RESPONSÁVEL, COMBATE AO ABANDONO E MAUS-TRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui a Olimpíada Municipal de Matemática de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 914.306,50 (novecentos e catorze mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos), destinado A. inclusão/reforço de dotação orçamentária para viabilizar a execução de ponte de estrutura mista (concreta e metálica), medindo 20m x 5m (100m2), localizada na Rua Manoel de Lucas - Palmeira da Serra, neste Município.

abertura de Crédito Adicional eferente ao Programa Escola em Tempo integral, recebido através do FUNDEB no período de outubro/2025 a janeiro/2026, Especial, no valor de R$ 249.405,75