Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Correspondências Recebidas
<p>* Ofício 003/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - comunicado que o item 1.3 do resumo de solicitação e complementação emitido pela Caixa Econômica Federal referente ao CR1077533.38, pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Engenheiro Paulo de Frontin, convênio 916435 que essa secretaria de obras e serviços públicos assume o compromisso ao plano que diz respeito a sustentabilidade da pavimentação da estrada Lago Azul no bairro Matadouro, a qual se encntra em anexo no mesmo, visando que a secretaria encontra-se buscando recursos por meio de emendas parlamentar e repasses através da Caixa Econômica Federal.</p> <p> </p> <p>* Ofício 019/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde - solicitando empréstimo do plenário para a realização da prestação de contas do último quadrimestre de 2022, a realizar-se no dia 28 de abril de 2023, às 10h.</p> <p> </p> <p>* Processo 2614/2023 - referente ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, informação sobre o contrato de repasse nº 939691/2022, celebrado entre o município de Engenheiro Paulo de Frontin e a Caixa Econômica Federal.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações