Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 18:30
Encerramento: 27/02/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: JULIO CESAR SERENO / Cidadania
Vice-Presidente: JORGE VILELA / PSC
Primeiro-Secretário: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM



Lista de Presença na Sessão
ELIAS DE CASTRO CORREA / PSDB
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
JULIO CESAR SERENO / Cidadania
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.

Correspondências Recebidas:

* Ofício 003/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - comunicado que o item 1.3 do resumo de solicitação e complementação emitido pela Caixa Econômica Federal referente ao CR1077533.38, pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Engenheiro Paulo de Frontin, convênio 916435 que essa secretaria de obras e serviços públicos assume o compromisso ao plano que diz respeito a sustentabilidade da pavimentação da estrada Lago Azul no bairro Matadouro, a qual se encntra em anexo no mesmo, visando que a secretaria encontra-se buscando recursos por meio de emendas parlamentar e repasses através da Caixa Econômica Federal.

 

* Ofício 019/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde - solicitando empréstimo do plenário para a realização da prestação de contas do último quadrimestre de 2022, a realizar-se no dia 28 de abril de 2023, às 10h.

 

* Processo 2614/2023 - referente ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, informação sobre o contrato de repasse nº 939691/2022, celebrado entre o município de Engenheiro Paulo de Frontin e a Caixa Econômica Federal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$1.560.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras correlatas providências."
Aprovada por maioria simples

Obs.: Votação em regime de urgência (votação única).
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2022
Autor: ELIAS DE CASTRO CORREA
"Institui no âmbito do município de Engenheiro Paulo de Frontin o calendário oficial de eventos do município e determina outras providências."
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado para as comissões.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Não
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ELIAS DE CASTRO CORREA / PSDB
    ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
    JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
    JORGE VILELA / PSC
    JULIO CESAR SERENO / Cidadania
    KAIO BALTHAZAR / PSC
    MOISES ROCHA / Republicanos
    ROSANGELA PASSOS / PSC
    SANDRA GIL / DEM



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