Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 18:30
Encerramento: 17/04/2023 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: JULIO CESAR SERENO / Cidadania
Vice-Presidente: JORGE VILELA / PSC
Primeiro-Secretário: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM



Lista de Presença na Sessão
ELIAS DE CASTRO CORREA / PSDB
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
JULIO CESAR SERENO / Cidadania
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.

Correspondências Recebidas:

* Ofício 036/2023 - em resposta ao requerimento nº 005/2023 - solicita prorrogação por mais 30 dias para a resposta do requerimento supracitado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
"Troca de lâmpada nos postes de iluminação pública da Rua Edmundo Lima, referência (Rua do Funil), Morro do Sossego."
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado ao Executivo.
2 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
"Retirada de barreira caída na Estrada Morro Azul, próximo ao nº 4801 - 3º distrito."
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado ao Executivo.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para 2024 e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado para as comissões.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIAS DE CASTRO CORREA / PSDB
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
JULIO CESAR SERENO / Cidadania
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: JULIO CESAR SERENO
"Dispõe sobre a autorização da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Autoriza o Poder Executivo instalar câmeras de segurança, portas com detector de metais e cercas elétricas nas pré-escolas e creches municipais e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim



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