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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
JULIO CESAR SERENO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
JULIO CESAR SERENO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
JULIO CESAR SERENO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja convocada a Ilustríssima Senhora Alessandra Sarsedo lzidoro Viana, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Coordenação da Subprefeitura
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
JULIO CESAR SERENO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar de Informação
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informação a respeito da parceria da Prefeitura do Município de Engenheiro Paulo de Frontin com o Clube Grêmio Osasco Audax Rio Esporte Clube
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja convocado o Secretário Municipal de Governo Senhor Fábio Antônio de Oliveira
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
JULIO CESAR SERENO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo presidente CLR (inconstitucional)
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja convocada a Ilustrissima Subsecretária de Governo, à Senhora "Laís Lopes Dutra," para prestar os esclarecimentos abaixo especificados.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
JULIO CESAR SERENO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS À MESA DIRETORA E OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DECRETO N°194/2022, EXARADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE TRATOU DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, TEORICAMENTE ASSINADO NO DIA 23/02/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A 07/02/2022, MAS SOMENTE PUBLICADO EM 07/03/2022 (UM MÊS APÓS O FATO GERADOR).
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, cópia integral do Processo Adm nº 4799/21, referente também a Tomada de Contas nº 001/22.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2022
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Moção de Repúdio à Empresa Elétrica Light S/A, pelos péssimos serviços prestados ao Município.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo explicações sobre a falta de pagamento aos Profissionais do PMAQ da Atenção Básica
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, requerendo esclarecimentos e informações a respeito da criação do fundo de previdência dos servidores Municipais.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a empresa Viação Progresso para que informe a essa casa Legislativa o motivo da suspensão da linha que liga Paracambi x Morro Azul, vice versa.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
JULIO CESAR SERENO
ROSANGELA PASSOS
SANDRA GIL
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento esclarecimento e informações a respeito do CPROES no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo esclarecimento e informações a respeito do valor gasto com asfaltamento em alguns dos Bairros do Município no ano 2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Aumento da frequência de horários de Ônibus na linha Morro Azul x Engenheiro Paulo de Frontin.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer os devidos comprovantes bancários com data de 12/05/2022 devidamente neles descriminados.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando o Edital do Concurso Público Municipal de 2012.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Convocando a presença do Procurador Geral do Município nesta Casa de Leis.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo respostas sobre as ações que estejam sendo adotadas perante um eventual recrudescimento da COVID-19, consoante pontuações a seguir.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que a Secretária Municipal de Saúde forneça a relação, por nome e valores de todos os adiantamentos de despesas e diárias concedidas no ano de 2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Cópia das últimas 3 notas fiscais de todos os fornecedores de
gênero alimentício para a Educação Municipal
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Se houve pagamento do Bolsa Atleta até pelo menos nos últimos oito meses; quais atletas foram beneficiados; quais critérios adotados para recebimento do beneficio supracitado; e qual valor do beneficio por atleta.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Informação sobre o pagamento do auxilio alimentação dos
servidores da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: AUMENTAR o número de vagas gerais da Creche Municipal da
Barreira, em especial AUMENTAR o número de vagas no berçário.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.696/2021, PREGÃO PRESENCIAL n" 021/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Informações referentes aos festejos de comemoração dos 59 anos de emancipação de nosso município
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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EAD 1/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Executivo
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
ELIAS DE CASTRO CORREA
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
JORGE VILELA
JULIO CESAR SERENO
MOISES ROCHA
ROSANGELA PASSOS
SANDRA GIL
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EAD 2/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do executivo.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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EMM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Alterar os artigos 17 da Menagem 013/2022 bem como o parágrafo 2º que passam a vigor da seguinte forma.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Colocação de quebra-molas
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, As servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: disponibilize aos colaboradores da prefeitura municipal que trabalhem na limpeza urbana, meio ambiente e secretaria de obras todos os Equipamentos de Proteção Individual para que realizem seus serviços com segurança, bem como exigir que os prestadores de serviço da prefeitura também disponibilize a seus colaboradores
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: ônibus de transporte universitário entre até o ponto de ônibus em Frente ao Posto de Saúde do Bairro de Palmas, tanto na ida, quanto na volta
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: "Revitalização asfáltica e da calçada da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no bairro Borracha."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
ELIAS DE CASTRO CORREA
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Reforma do Ginásio Poliesportivo Iracy Igayara, no bairro Aguada
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
ELIAS DE CASTRO CORREA
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA VELHA NO 3° DISTRITO — MORRO AZUL
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
JORGE VILELA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - PMEPF
Status: Encaminhamento de Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Criação de Vagas exclusivas para Deficientes
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
ELIAS DE CASTRO CORREA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - PMEPF
Status: Encaminhamento de Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Colocação Placa de Proibido Parar e Estacionar
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
ELIAS DE CASTRO CORREA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - PMEPF
Status: Encaminhamento de Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza em Via Pública.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Prorrogação do prazo de Pagamento do IPTU
Apresentação: 17 de Julho de 2022
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública da Rua Benjamim Aciole - Segundo Distrito Sacra Família do Tingua e Rua Santa Adélia - Terceiro Distrito Morro Azul do Tingua
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Que sejam asfaltadas as Ruas Antônio Luciano e Cesar Lago, ambas no Terceiro Distrito Morro Azul
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECTCMEPF
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
MOISES ROCHA
Localização Atual: Assessoria Jurídica Câmara - AJC
Status: Análise e Apreciação Jurídico da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
MOISES ROCHA
Localização Atual: Assessoria Jurídica Câmara - AJC
Status: Análise e Apreciação Jurídico da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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