Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Colocação de quebra-molas

Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, As servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer

disponibilize aos colaboradores da prefeitura municipal que trabalhem na limpeza urbana, meio ambiente e secretaria de obras todos os Equipamentos de Proteção Individual para que realizem seus serviços com segurança, bem como exigir que os prestadores de serviço da prefeitura também disponibilize a seus colaboradores

ônibus de transporte universitário entre até o ponto de ônibus em Frente ao Posto de Saúde do Bairro de Palmas, tanto na ida, quanto na volta

Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora e estampidos no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.

Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.

Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vitima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Engenheiro Paulo de Frontin.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.

Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue; da febre Chikungunya; e da Zika.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Serviços de fornecimento de energia elétrica, pela empresa Light Serviços de Eletricidade SA.

Solicita Informações

Solicita Informações.

Solicita Informações

Solicita Informações

Solicita que seja convocada a Ilustríssima Senhora Alessandra Sarsedo lzidoro Viana, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Coordenação da Subprefeitura

Solicitar de Informação

Solicitação de informação a respeito da parceria da Prefeitura do Município de Engenheiro Paulo de Frontin com o Clube Grêmio Osasco Audax Rio Esporte Clube