Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA, JORGE VILELA, KAIO BALTHAZAR, MOISES ROCHA, ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL, SANDRO FERREIRA (Deca), VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ." - |
Matéria lida |
| 17 |
"Limpeza do rio conhecido popularmente como "Rio dos Macacos", localizado atrás do campo da Ferroviária, na RJ-129." - |
Matéria lida |
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| 16 |
"Solicita a imediata troca da geladeira da Escola Municipal Hilka Peçanha - localizada na Graminha." - |
Matéria lida |
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| 15 |
"Solicita a pintura e revitalização na Escola Municipal Hilka Peçanha - Localizada na Graminha." - |
Matéria lida |
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| 14 |
"Solicita a imediata adequação do repartimento de gás da Escola Municipal Hilka Peçanha - Localizada na Graminha." - |
Matéria lida |
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| 13 |
"Solicita que seja realizada a instalação de tambores de lixo na rua Irineu Vicente de Souza, no bairro Matadouro." - |
Matéria lida |
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| 12 |
"Solicita que seja realizada instalação de placas de sinalização no Bairro Santo Antônio." - |
Matéria lida |
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| 11 |
"Solicita que seja realizada a substituição dos tambores de lixo na Estrada do Lago Azul." - |
Matéria lida |
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| 10 |
"Solicita que seja realizada instalação de lombada ou quebra-molas na Rua São Pedro localizada no Bairro Santo Antônio." - |
Matéria lida |
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| 9 |
"Instalação de redutores de velocidade na Rua São João Batista, no bairro Santo Antônio." - |
Matéria lida |
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| 8 |
Manutenção e adequação da Unidade Básica de Saúde de Sacra Família do Tinguá — 2° Distrito - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DISTANCIA MÍNIMA ENTRE RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO INTENSIVA DE ANIMAIS (GRANJAS) NO MUNICÍPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de Auxilio-Maternidade às servidoras municipais da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin pelo período de 180 dias e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO, KAIO BALTHAZAR, VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que promovam apologia ao crime, à violência ou à exploração sexual infantil pelo Poder Público Municipal e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Matéria lida |