Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Colocação de lâmpadas, limpeza e pintura
do Espaço Ferrini." - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Colocação de guard-rail do Espaço Ferrini até o Pombal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita reparo emergencial de buraco na Rua Vista Alegre, Barreira — n° 285 (referência: Morro do Querosene) - |
Matéria lida |
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| 4 |
"Solicita reparos e substituições de latão de lixo na Rua Vista Alegre no bairro da Barreira, na altura do (Morro da Querosene) - |
Matéria lida |
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| 5 |
Sugere a alteração da nomenclatura de cargos para Professor/Instrutor de Capoeira na Secretaria Municipal de Esportes e na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Municipal n° 1711 de 24 de abril de 2025 - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere a alteração da nomenclatura de cargo na Secretaria Municipal de Esportes para Professor de Jiu-Jitsu - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere a transformação da Secretaria Municipal de Esportes em Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, com incorporação da estrutura da Coordenadoria de Juventude e criação do cargo de Subsecretário de Juventude - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS é CRIME" NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCARIAS DA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E PELO CRIME DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |