Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Limpeza do rio e da galeria do bairro Santo Antônio (Buraco Quente)" - |
Matéria lida |
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| 2 |
"Solicita reparo no asfalto na Rua São João Batista — altura do número 430." - |
Matéria lida |
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| 3 |
"Solicita a ampliação da frequência do atendimento médico no Subposto de Saúde da Graminha." - |
Matéria lida |
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| 4 |
"Conserto de Tampa de Rio na calçada da Rua São João Batista em frente a casa do Sr. Marcos Baianinho, no Bairro Santo Antonio." - |
Matéria lida |
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| 5 |
"Instalação de placas de identificação nos bairros e ruas do município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ." - |
Matéria lida |
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| 6 |
"Indica que sejam adotadas providências necessárias para a criação do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ." - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público" e dá outras
providências." - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o fornecimento da certidão de antecedentes criminais dos professores e servidores da rede municipal de ensino, bem como a sua atualização - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"RECONHECE A PRÁTICA DO "GRAU" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO IDENTIFICADAS ABANDONANDO ANIMAIS OU CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA AUTOMOTIVA (LAVADOR DE CARRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ." - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO JIUJITEIRO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA ÀQUELES QUE, POR NEGLIGENCIA, PERMITIREM A FORMAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI POR MEIO DO ACÚMULO DE AGUA POTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIONDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DAS VITIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS." - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO ESTABELECE SANÇÕES PECUNIÁRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |