Pesquisar Matéria Legislativa

" Projeto de Lei 013/2023, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para 2024 e de outras providencias".

"Inclui inciso I e II no artigo 4º da Lei Municipal 1646 de 27 de dezembro de 2023."

" Versa sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 142.109,16, advindo da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195/2022)

"Altera o QDD- Quadro de Detalhamento de Despesa, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura, através do remanejamento de fontes do organograma 05.001"

Inclusa Projeto de Lei que versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.568.213,54, referente à superávit financeiro apurado no balanço Patrimonial do Exercício 2023.

Inclusa Projeto de Lei que versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 332.230,54, referente à superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do Exercício de 2023.

Inclusa Projeto de Lei que vera sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.836.612,36, referente a superávit financeiro apurado no balanço Patrimonial do Exercício de 2023.

"Autoriza a abertura de crédito especial por superávit de exercício anterior do fundo Municipal de Assistência Social e de outras providências"

"Projeto de lei que versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.384.813,14, referente à superávit financeiro no exercício de 2023"

"Projeto que versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.874.565,44, referente ao superávit financeiro, no balanço Patrimonial 2023"

"Projeto de Lei que versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 191.481,24, referente a superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023"

"Modifica artigos das Leis Municipais nº 1343/2019 e 1484/2020 e dá outras providências."

" Projeto de Lei que versa sobre a abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 993.878,00, referente a aquisição de dois Ônibus Rural Escolas".

" Projeto de Lei que versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.256.168,88 por Superávit Financeiro do exercício anterior da fonte de recurso 1.540: Fundeb".

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente."

"Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.020.499,74."

"Dispõe sobre a restruturação do conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE, e revoga as leis Municipais nº 638 de 180de agosto de 2000 e 1005 de 19 de novembro de 2010, com vistas a atender ao disposto na Constituição Federal nos artigos 6º,205,208 e artigo 211,e de acordo com o art. 43 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020de 08 de maio de 2020,e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais)."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$1.042.870,00 (um milhão, quarenta e dois mil e oitocentos e setenta reais)."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais)."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$1.584.369,93 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais, noventa e três centavos)."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais)"

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais)"

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais)"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$45.83,52."

"Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 1.283.243,74"

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro"

"Abertura de crédito adicional, no valor de R$ 422.730,00 referente a Suplementação por anulação de dotação orçamentária"

" Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.181.368,84 advindo do ministério do Desenvolvimento Regional."

"Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$89.415,00 referente a suplementação por anulação de dotação orçamentária"

"Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$31.691,51 referente a suplementação por anulação de dotações orçamentária"

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$162.993,31."

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 911.231,05"

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$456.546,00, orçamento vigente."

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$100.000,00".

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$100.500 (cem mil e quinhentos reais)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$351.985,00 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 728.139,48 (setecentos e vinte e oito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) ."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 918.668,53 (novecentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e oito reais, cinquenta e três centavos)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 616.067,90 (seiscentos e dezesseis mil, sessenta e sete reais e noventa centavos) ."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 98.234,21 (noventa e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais, e vinte e um centavos)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.152.697,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$750.00,00 (setecentos e cinquenta mil reais)."

"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 292.749,44 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, quarenta e quatro reais)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais)."

"Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual."