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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer Informações sobre a torre de telefonia móvel."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JORGE VILELA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer Informações sobre o pregão presencial N°:027/2024 processo Administrativo N°: 406/2024."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JORGE VILELA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: "Dispensa de presença obrigatória nas aulas da tarde devido ao calor"
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicito à Secretaria de Assistência Social a relação das pessoas que perderam o beneficio do aluguel social e as que ainda o possuem."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
VINICIUS NORA
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: "Remoção de um curral clandestino que se encontra na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Borracha."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: "Falta de medicamentos, em geral, na Farmácia Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: "Compra de Uniformes dos Agentes de Saúde do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: CANCELADO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: "Cumprimento da Lei Federal 14.737/23 sobre acompanhamento hospitalar das mulheres, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita Informações da Secretaria Municipal de Fazenda."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita Informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita Informações referentes as obras da Estrada Imperial, no bairro da Graminha."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: CANCELADO
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: "Contratação de mediadores na Rede de educação de Engenheiro Paulo de Frontin, em especial na
Creche Municipal Antônio Mauricio."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: "Contratação de mais funcionários na Área de Fonoaudiologia na Rede de Saúde de
Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informação."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informação."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: "Instalação de um agrupamento do Corpo de Bombeiros na cidade de Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informação."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitar informações detalhadas sobre os gastos realizados com o Carnaval de
2025 no município."
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: "Motivo da suspensão da coleta de sangue no município de Engenheiro Paulo de Frontin,
serviço disponibilizado pela empresa lbanc Laboratório.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitar explicações sobre a falta de pagamento à empresa Capital Ambiental, responsável pela coleta de lixo no município, e o repasse para os
funcionários da coleta de lixo."
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
VINICIUS NORA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitar explicações sobre a falta de pagamento da equipe da limpeza urbana e a falta de repasse para a empresa Evolux Multi Serviços."
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
VINICIUS NORA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitar explicações sobre a falta de resposta aos requerimentos enviados para a Prefeitura Municipal."
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicito Moção de Aplausos."
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ROSANGELA PASSOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre o número de unidades de saúde do município que armazenam vacinas dentro de coolers."
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
VINICIUS NORA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer que a obra de reforma e revitalização realizada pelo governo do estado do campo de futebol de Morro Azul do Tinguá, localizado em Engenheiro Paulo de Frontin, RJ, seja executada com grama natural ao invés de grama sintética."
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitar explicações sobre a falta de pagamento e a falta de garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários do Instituto Elisa de Castro."
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: "Esclarecimentos sobre a não realização dos repasses do programa Previne Brasil aos profissionais da Atenção Primária 5 Saúde deste município."
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre ações realizadas sobre a proliferação de moscas em nosso município."
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
VINICIUS NORA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre omissão da publicação no diário oficial do município sobre o aditamento do contrato do lixo em nosso município."
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
VINICIUS NORA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitar explicações da empresa MRS para que sejam tomadas as medidas necessárias para a imediata limpeza e desinfeção da caixa d'água localizada no Bairro Palmeira da Serra
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o retorno do transporte público, através da Viação Pedro Antônio, ao Bairro do Gondin.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a escala de trabalho do Dr. José Carlos Vaz Neto no Município de Engenheiro Paulo de Frontin e quem era o pediatra de plantão no município no dia 03 de abril de 2025
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
VINICIUS NORA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de cópia do projeto e demais informações sobre o Contrato n° 071/2024."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informações sobre Materiais Relacionados à Nota Fiscal n° 3.547."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informações sobre a Adesão Externa n°004/2024 — Processo 3116/2024."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informações sobre a Reinauguração do Centro Cirúrgico do Hospital Nelson Salles."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informações sobre o Contrato n° 066/2024."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações detalhadas sobre a Adesão Externa n° 005/2024."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações relativas à Adesão Externa n° 006/2024 — Processo n° 3693/2024."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informações sobre o Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2022."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informações relacionadas ao Programa Previne Brasil."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: "Requer Informações sobre a Contratação da Empresa Instituto Elisa de Castro (CNPJ: 05.624.609/0001-55) pelo município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação, EM REGIME DE URGÊNCIA, de Equipamentos Odontológicos pelo Programa Brasil Sorridente."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informação."
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de Informação referentes ao Empenho n° 44/2024, emitido em favor da empresa Colti Distribuidora, Comércio e Serviço Ltda."
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações sobre a paralisação e conclusão das obras das quadras poliesportivas nos bairros Santo Antônio, Jardim Novo Rodeio e Sacra Família do Tinguá."
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações sobre o quantitativo de estudantes público-alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino."
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações sobre o número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais no município nos últimos dois anos."
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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