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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações a respeito da
Contribuição de Iluminação Pública
(CIP) e da rede de iluminação do
município de Engenheiro Paulo de
Frontin."
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre o término do contrato/processo seletivo dos prestadores de Serviço da Secretaria Municipal de Educação
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do Contrato capa a capa da empresa Utilicar — contratação e aluguel de ônibus no município de Engenheiro Paulo de Frontin
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
JORGE VILELA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n°. 1.557/2021.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
JORGE VILELA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre profissionais médicos vinculados Secretaria Municipal de Saúde e pagamentos efetuados via RPA, dos médicos Dr. José Carlos Vaz de Miranda Neto, Dr. Rodrigo Mota Silveira e Dr. Rodrigo Otávio Couto da Paixão
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do funcionamento do atendimento aos produtores rurais do município, uso do maquinário e implementos da Secretaria Municipal Agricultura.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
VINICIUS NORA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações e documentos referentes a contratação do caminhão cesto."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
JORGE VILELA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os gastos da Câmara Municipal durante o período em que exerceu a Presidência desta Casa Legislativa, nos exercícios de 2023 e 2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
JORGE VILELA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre valores de emendas parlamentares destinadas a Área da saúde no exercício de 2025
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre a palestra ministrada por André Português na Estação de Engenheiro Paulo de Frontin em 13 de outubro de 2025
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre a falta de internet nas repartições públicas pertencentes a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre o recolhimento e destinação do lixo hospitalar nos postos de saúde e no hospital municipal
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
VINICIUS NORA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Guilherme Soutier, para prestar esclarecimentos à Camara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações e documentos referentes ao Decreto n° 730/2025 e A recomposição da conta do Fundeb
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação de uma Audiência Pública para tratar da proliferação de moscas nos arredores da empresa Reginaves Indústria e Comércio de Aves LIDA, localizada no bairro Aguada, neste município
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: A imediata instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos listados.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
GABRIEL LOURENÇO
MOISES ROCHA
Texto Original
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a receita corrente liquida (RCL) do município de Eng. Paulo de Frontin no exercício de 2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
VINICIUS NORA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 40/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n°007 de 14 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 41/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n° 001 de 24 de janeiro de 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 42/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n° 005/2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 76/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n° 022 de 08 de abril de 2025
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 77/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n°027 de 09 de abril de 2025
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 83/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n°049 de 28 de abril de 2025
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 84/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral Projeto de Lei n°029 de 09 de abril de 2025
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 85/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei nº 048 de 28 de abril de 2025
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 86/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n°058 de 07 de maio de 2025.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Texto Original
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VETO 91/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n°044 de 25 de abril de 2025.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 110/2025 - VETO
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 043 de 28 de abril de 2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 133/2025 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 035/2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Texto Original
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VETO 134/2025 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 017/2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Texto Original
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EAD 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: "Inclui um novo parágrafo noArt.4° do Projeto de Resolução N°003/25 de 24 de março de 2025"
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMM 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 7° do Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/2025:
"Art. 7° — As despesas para instalação e manutenção deste programa serão atendidas com a previsão constante na Lei Orçamentária deste exercício para a Secretaria Municipal de Promoção Social e a Secretaria Municipal de Educação, podendo ser suplementadas, se necessário."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMM 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n°016/2025, de 18 de agosto de 2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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RES 1/2025 - Resolução
Ementa: Cria a Comissão Especial para Acompanhar os Serviços Prestados pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Texto Original
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RES 2/2025 - Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.”
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Texto Original
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RES 3/2025 - Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: "Pintura de faixa de pedestre na entrada do bairro Santo Antônio (Buraco Quente)."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
VINICIUS NORA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: "Criação de Posto de Saúde no bairro Santo Antônio (Buraco Quente)."
Autor: Gabriel Lourenço.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
VINICIUS NORA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: "Limpeza e Instalação de Iluminação na quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio (Buraco Quente)"
Autor: Gabriel Lourenço.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: "Limpeza geral do Bairro Santo Antônio (Buraco Quente), mato e deslizamento (barreiras/obstruções) nas Ruas São João Batista, rua de cima."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
VINICIUS NORA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: "Limpeza do rio e da galeria do bairro Santo Antônio (Buraco Quente)"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: "Troca das lâmpadas da estrada que liga o bairro da Barreira ao bairro da Grama - perfumaria até a fábrica de fogos Cinelli."
Autor: Gabriel Lourenço.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: "Reforma geral da quadra poliesportiva do bairro Jardim Novo Rodeio (Arraial do Sapo)."
Autor: Gabriel Lourenço.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: "Limpeza e desobstrução da rua que liga o bairro Túnel 11 ao bairro da Ferroviária (atalho que sai de frente para a Assembleia de Deus - através do campo da Ferroviária)" - CANCELADA!
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: "Operação de tapa buraco na rua que sobe para a vila, atrás do Espaço Ferrini."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: "Construção de banheiro no espaço Ferrini, para atender os comerciantes, e clientes que aquecem nossa economia, fazendo do Ferrini nossa praça de alimentação."
Autor: Gabriel Lourenço.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: "Operação tapa buracos e reparo com contenções na Rua Luciano Medeiros."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: "Limpeza da calçada da Rua Luciano Medeiros, no trecho entre a cancela ao Alto do Chafre."
Autor: Gabriel Lourenço.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: "Operação tapa buracos no bairro da Grama."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: "Manutenção da quadra do bairro da Grama."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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