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Resultados

REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita informações a respeito da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e da rede de iluminação do município de Engenheiro Paulo de Frontin."

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o término do contrato/processo seletivo dos prestadores de Serviço da Secretaria Municipal de Educação

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do Contrato capa a capa da empresa Utilicar — contratação e aluguel de ônibus no município de Engenheiro Paulo de Frontin

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  JORGE VILELA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n°. 1.557/2021.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  JORGE VILELA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre profissionais médicos vinculados Secretaria Municipal de Saúde e pagamentos efetuados via RPA, dos médicos Dr. José Carlos Vaz de Miranda Neto, Dr. Rodrigo Mota Silveira e Dr. Rodrigo Otávio Couto da Paixão

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do funcionamento do atendimento aos produtores rurais do município, uso do maquinário e implementos da Secretaria Municipal Agricultura.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  VINICIUS NORA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita informações e documentos referentes a contratação do caminhão cesto."

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  JORGE VILELA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os gastos da Câmara Municipal durante o período em que exerceu a Presidência desta Casa Legislativa, nos exercícios de 2023 e 2024.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  JORGE VILELA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre valores de emendas parlamentares destinadas a Área da saúde no exercício de 2025

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre a palestra ministrada por André Português na Estação de Engenheiro Paulo de Frontin em 13 de outubro de 2025

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre a falta de internet nas repartições públicas pertencentes a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre o recolhimento e destinação do lixo hospitalar nos postos de saúde e no hospital municipal

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  VINICIUS NORA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Guilherme Soutier, para prestar esclarecimentos à Camara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações e documentos referentes ao Decreto n° 730/2025 e A recomposição da conta do Fundeb

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de uma Audiência Pública para tratar da proliferação de moscas nos arredores da empresa Reginaves Indústria e Comércio de Aves LIDA, localizada no bairro Aguada, neste município

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A imediata instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos listados.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  KAIO BALTHAZAR
GABRIEL LOURENÇO
MOISES ROCHA
Texto Original

REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a receita corrente liquida (RCL) do município de Eng. Paulo de Frontin no exercício de 2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  VINICIUS NORA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

VETO 40/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei n°007 de 14 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

VETO 41/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 001 de 24 de janeiro de 2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

VETO 42/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 005/2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

VETO 76/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 022 de 08 de abril de 2025

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

VETO 77/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei n°027 de 09 de abril de 2025

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

VETO 83/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei n°049 de 28 de abril de 2025

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

VETO 84/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral Projeto de Lei n°029 de 09 de abril de 2025

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

VETO 85/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 048 de 28 de abril de 2025

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

VETO 86/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei n°058 de 07 de maio de 2025.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Texto Original

VETO 91/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei n°044 de 25 de abril de 2025.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

VETO 110/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 043 de 28 de abril de 2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

VETO 133/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 035/2025.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Texto Original

VETO 134/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 017/2025

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Texto Original

EAD 1/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui um novo parágrafo noArt.4° do Projeto de Resolução N°003/25 de 24 de março de 2025"

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMM 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 7° do Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/2025: "Art. 7° — As despesas para instalação e manutenção deste programa serão atendidas com a previsão constante na Lei Orçamentária deste exercício para a Secretaria Municipal de Promoção Social e a Secretaria Municipal de Educação, podendo ser suplementadas, se necessário."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMM 3/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n°016/2025, de 18 de agosto de 2025

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

RES 1/2025 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Comissão Especial para Acompanhar os Serviços Prestados pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Texto Original

RES 2/2025 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.”

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Texto Original

RES 3/2025 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Pintura de faixa de pedestre na entrada do bairro Santo Antônio (Buraco Quente)."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
VINICIUS NORA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Criação de Posto de Saúde no bairro Santo Antônio (Buraco Quente)." Autor: Gabriel Lourenço.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
VINICIUS NORA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza e Instalação de Iluminação na quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio (Buraco Quente)" Autor: Gabriel Lourenço.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza geral do Bairro Santo Antônio (Buraco Quente), mato e deslizamento (barreiras/obstruções) nas Ruas São João Batista, rua de cima."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
VINICIUS NORA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza do rio e da galeria do bairro Santo Antônio (Buraco Quente)"

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Troca das lâmpadas da estrada que liga o bairro da Barreira ao bairro da Grama - perfumaria até a fábrica de fogos Cinelli." Autor: Gabriel Lourenço.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reforma geral da quadra poliesportiva do bairro Jardim Novo Rodeio (Arraial do Sapo)." Autor: Gabriel Lourenço.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza e desobstrução da rua que liga o bairro Túnel 11 ao bairro da Ferroviária (atalho que sai de frente para a Assembleia de Deus - através do campo da Ferroviária)" - CANCELADA!

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Operação de tapa buraco na rua que sobe para a vila, atrás do Espaço Ferrini."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
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IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de banheiro no espaço Ferrini, para atender os comerciantes, e clientes que aquecem nossa economia, fazendo do Ferrini nossa praça de alimentação." Autor: Gabriel Lourenço.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Operação tapa buracos e reparo com contenções na Rua Luciano Medeiros."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza da calçada da Rua Luciano Medeiros, no trecho entre a cancela ao Alto do Chafre." Autor: Gabriel Lourenço.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Operação tapa buracos no bairro da Grama."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Manutenção da quadra do bairro da Grama."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original