Pesquisar Matéria Legislativa

"Solicita informações sobre os gastos e fontes de financiamento relacionados à participação da equipe de futsal do município na Copa TV Rio Sul de Futsal 2025."

"Solicita informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre as ações adotadas no combate à infestação de moscas e na fiscalização da granja localizada no bairro da Aguada."

"Solicita à Secretaria Municipal de Educação a apresentação de documentação que comprove a regularidade da atuação do Sr. Amauri Manoel Avena de Ávila como instrutor de capoeira nas instituições de ensino do município."

"Solicita informações se já foram realizadas as ações de remoção das casas de marimbondo identificadas na Escola Municipal Cecilio Barbosa da Paixão e no CEMAPEE — Centro Municipal de Atendimento Pedagógico Especializado de Engenheiro Paulo de Frontin."

"Solicita informações quais critérios estão sendo adotados para a liberação de licenças de funcionamento de trailers e estabelecimentos ambulantes no estacionamento Ferrini, localizado no Centro da cidade, e nos arredores do Ginásio Poliesportivo Iracy lgaiara, no bairro da Aguada."

"Solicita informações sobre a responsabilização por depredação de patrimônio público."

"Solicita informações à empresa Viação Barra do Pirai."

"Solicita informações sobre as obras que estão sendo realizadas no local conhecido como Alto do Cristo."

Solicita esclarecimentos referentes à organização da festa do Dia do Trabalhador."

"Solicita informações sobre o Plano Diretor Municipal."

"Solicita informações sobre o estado do Canil Municipal e os cuidados com os animais."

"Solicita informações sobre o número de equipamentos que a limpeza urbana tem disponível para trabalhar."

Moção de Pesar ao Ilmo. Sr. Luiz Octavio Gramático

Solicita informações sobre os responsáveis e o efetivo da limpeza urbana do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.

Solicita informações sobre a inoperância do servo do Castra móvel no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.

Solicita informações sobre o Código de Postura do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.

"Requer informações sobre a indicação número 144/2025 feita em 31 de março de 2025 — ponte do Camargo."

Solicito informações sobre o descarte de equipamentos públicos localizados no depósito do Ferrini

Requerimento de pedido de informação. 1Relação com valor do contrato e todos os seus aditivos firmados entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a empresa pessoa jurídica EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA, desde o seu inicio até a presente data. 2. Relação completa de todos os funcionários e/ou prestadores de serviço vinculados à empresa EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA que, por força do contrato, prestam ou prestaram serviços à Prefeitura Municipal.

Requerimento de pedido de informação 1. A relação completa de todos os funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. 2. A indicação detalhada do departamento ou setor de lotação de cada um dos funcionários comissionados, informando a unidade administrativa especifica onde exercem suas funções

1. Informações sobre a carga horária da Sra. Secretária de Cultura Heloisa Helena Candido Gomes, nomeada através da Portaria n° 3988/2025 na Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin,

"Solicitação de informações sobre as condições do transporte escolar que leva os alunos ao bairro Palmeira da Serra."

"Solicitação de informações sobre falta de materiais na oficina de corte e costura do CRAS."

"Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Leonardo Pereira dos Santos, para que compareça Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, a realizar-se no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira)."

"Requer cópia do balanço financeiro da Prefeitura Municipal referente aos últimos 5 (cinco) meses."

"Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Leonardo Pereira dos Santos, para que compareça Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, a realizar-se no dia 30 de junho de 2025 (segunda-feira)."

Requer informações sobre os contratos com a empresa Utilicar Rent a Car Ltda - Investigada por fraude em licitações

Requer informações ao Poder Executivo quanto ao pagamento do 13° salário dos servidores municipais no exercício de 2025, com base na Lei Municipal n° 1.343/2019, que dispõe sobre o direito e a forma de pagamento do referido beneficio.

"Solicita informações sobre o atraso no pagamento dos profissionais da Areada Saúde no Hospital Municipal."

"Solicita informações sobre a falta de cestas básicas nas unidades do CRA de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ

"Solicita informações sobre a previsão de pagamento do Vale Alimentação e do Vale Feira aos servidores públicos municipais."

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares da rede municipal de ensino

Solicita informações sobre o cronograma de entrega das quadras de grama sintética em reforma nos bairros Borracha, Sacra Família e Graminha

Requer informações acerca destinação final incorreta dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e comercias (lixo), resíduos provenientes de limpeza urbana e resíduos da construção civil

Requer cópia de ofícios enviados a Caixa Econômica Federal.

Requer informações sobre a conclusão da obra da Ponte do Camargo

Solicita informações, à Delegacia de Policia — Engenheiro Paulo de Frontin, acerca dos registros de ocorrência registrados que apuram os fatos narrados no Oficio 08/2025

Solicita informações, ao Consórcio Centro Sul I, acerca dos registros de pesagem dos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025

Solicita informações ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, sobre a realização da tradicional Festa do Matadouro

Requer informações detalhadas sobre a execução da Ata de Registro de Pregos n° 029/2023 — PP-SRP 024/2023, firmada entre o Município de Engenheiro Paulo de Frontin e a empresa ZÉ COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA.

Solicita à Secretaria Municipal de Fazenda informações complementares e medidas corretivas diante do descumprimento dos limites fiscais e da situação de risco financeiro do Município."

DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Requer informações à empresa Conecta Gestão em Saúde acerca do Processo nº 0800258-32.2025.8.19.0022, especificamente sobre a situação processual e os pagamentos realizados ou pendentes aos médicos que prestam serviços no Município de Engenheiro Paulo de Frontin

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o pagamento realizado à médica Dra. Hellen Loubet Barbosa (CRM 520111294/5RJ), sua motivação, fonte de recursos e critérios de seletividade adotados pelo Executivo nos débitos com profissionais da saúde

Requer informações a respeito da paralisação do serviço de hidroterapia (fisioterapia em piscina) no bairro da Aguada

"Requer informações relativas ao Programa Previne Brasil."

"Requer informações relativas Prefeitura Municipal e a empresa Conecta.

"Requer informações relativas Prefeitura Municipal sobre contratos de empréstimos consignados."

"Solicita informações referentes Prefeitura Municipal e a instituições financeiras sobre a concessão de empréstimos consignados a servidores públicos municipais."

"Solicita informações referentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal, em especial das Secretarias de Educação e de Saúde."